Atuação em registros de candidaturas, prestação de contas, impugnações e demais questões relacionadas à legislação eleitoral.
O Direito Eleitoral é essencial para garantir a legalidade e a transparência dos processos políticos. O Dr. Fabrício Britto oferece assessoria especializada para candidatos, partidos e eleitores, assegurando conformidade com a legislação eleitoral e prevenindo eventuais litígios.
Registro de Candidaturas
Assessoria completa para garantir que toda a documentação necessária seja entregue corretamente, evitando impugnações e irregularidades.
Prestação de Contas Eleitorais
Orientação e acompanhamento na elaboração e envio da prestação de contas, garantindo conformidade com as exigências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Defesa em Processos Eleitorais
Atuação em ações de impugnação de candidaturas, representações por propaganda irregular e demais disputas no âmbito eleitoral.
Consultoria para Campanhas Eleitorais
Orientação sobre regras de propaganda, arrecadação de recursos e cumprimento das normas da Justiça Eleitoral.
Atuação em Crimes Eleitorais
Defesa e acompanhamento de casos envolvendo abuso de poder econômico, compra de votos, fake news e outras infrações eleitorais.
Com expertise e compromisso com a democracia, o Dr. Fabrício Britto garante suporte jurídico completo para que candidatos e partidos atuem com segurança e dentro da legalidade.
O Dr. Fabrício Britto trabalha com dedicação e expertise para oferecer um atendimento jurídico diferenciado, garantindo que cada cliente receba a melhor estratégia e defesa dentro do seu contexto legal.
